CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Ofensas pelo Orkut geram indenização

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

Pai é acusado de estuprar filha de 12

Mantido convênio da Geap para servidores federais

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai